27/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 15:23

Juntada de Informação
27/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:35

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL DE MELO SANTOS em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:40

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:40

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:24

Juntada de Certidão
03/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:39

Conhecido o recurso de GABRIEL DE MELO SANTOS - CPF: *42.***.*68-70 (APELANTE) e provido em parte
17/06/2025 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GABRIEL DE MELO SANTOS Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL - BA64503-A, FAGNER SAMPAIO DA SILVA - BA46726-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A O processo nº 1000208-51.2023.4.01.3312 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 16:47

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
14/10/2024 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 14:22

Recebidos os autos
10/10/2024 14:22

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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