TRF1 - 0001538-07.2017.4.01.3702

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE OLIVEIRA LEAL

CPF *56.***.*55-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001538-07.2017.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ANTONIO DE OLIVEIRA LEAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IEDA MARIA MORAIS - MA6589 Destinatários: ANTONIO DE OLIVEIRA LEAL IEDA MARIA MORAIS - (OAB: MA6589) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 30 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 12 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

  • 08/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA LEAL em 07/05/2021 23:59.

  • 10/03/2021 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/03/2021 14:11

    Juntada de volume

  • 13/01/2021 15:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2021 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 29/09/2020 16:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/09/2020 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2020 16:24

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 09:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/06/2020 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2020 10:55

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2019 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/04/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 23/04/2019 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/04/2019 10:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO VALOR BACENJUD

  • 16/04/2019 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2019 13:24

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 13:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/04/2019 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 12:52

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 17/01/2019 15:53

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 17/01/2019 15:53

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 17/01/2019 15:53

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 17/01/2019 15:53

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 17/01/2019 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE

  • 28/06/2018 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 10:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/04/2018 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE

  • 12/04/2018 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2018 08:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/03/2018 08:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2018 14:12

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/10/2017 10:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/06/2017 10:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/06/2017 10:29

    CitaçãoORDENADA

  • 28/06/2017 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2017 09:59

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 13:52

    INICIAL AUTUADA

  • 17/04/2017 12:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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