29/07/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo de JORGE SANTOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo de NATASHA GONCALVES SANTOS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:59

Juntada de informação
10/07/2025 16:16

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 15:09

Juntada de informação
27/06/2025 01:40

Decorrido prazo de JORGE SANTOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:56

Decorrido prazo de NATASHA GONCALVES SANTOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:43

Publicado Despacho em 10/06/2025.
24/06/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 09:08

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de NATASHA GONCALVES SANTOS em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JORGE SANTOS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de NATASHA GONCALVES SANTOS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:18

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:28

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1048893-91.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JORGE SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MERISSA BAHIA PINHEIRO - BA30341, PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS - BA39682 e ELMANO BRANCO COELHO - BA16571 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome do beneficiário, CPF/CNPJ, nome do banco destinatário, número da agência, número da conta e tipo de conta) necessários para viabilizar a transferência dos valores depositados para sua conta ou de seu advogado, nos termos da Orientação Normativa COGER 10134629 (art. 2º, §§ 1º e 2º).

Não é aceita transferência via chave Pix.

Apresentada a informação supra, certifique a Secretaria se o titular da conta apresentada é o beneficiário do crédito ou seu procurador regularmente constituído através de procuração válida, com poderes especiais expressos para receber e dar quitação, conforme determina o § 2º do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629.

Transcorrido in albis o prazo para informação dos dados bancários, fica determinada a intimação da parte autora, por igual prazo, advertindo-se-lhe que a ausência de informações será interpretada como renúncia ao crédito exequendo, sendo os valores revertidos à conta do depositante e, em seguida, arquivando-se definitivamente os autos.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
12/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 08:57

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 13:36

Decorrido prazo de NATASHA GONCALVES SANTOS em 06/05/2025 23:59.
26/04/2025 15:26

Decorrido prazo de JORGE SANTOS em 25/04/2025 23:59.
21/04/2025 23:28

Juntada de cumprimento de sentença
17/04/2025 12:03

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE SANTOS - CPF: *90.***.*44-68 (AUTOR) e NATASHA GONCALVES SANTOS - CPF: *21.***.*71-53 (AUTOR)
02/04/2025 15:07

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:32

Juntada de contestação
27/11/2024 00:53

Decorrido prazo de NATASHA GONCALVES SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:53

Decorrido prazo de JORGE SANTOS em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/08/2024 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 16:30

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002597-02.2025.4.01.4100

Simone Maria de Souza Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cesar Ribeiro Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1000391-09.2025.4.01.3908

Delair de Fatima Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helder de Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 1004060-18.2025.4.01.3311

Ademar Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Celia Soares Bomfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1002053-65.2025.4.01.3501

Patricia Carvalho Fernandes Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Mariano Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1013347-88.2023.4.01.3500

Lidia Dutra de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mara Eliza Jose de Matos Silva Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 11:52

Exibir Processo