01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: VESPAZIANO FERREIRA MOTTA JUNIOR Advogado do(a) APELADO: JOSE LOBATO MAIA - PA2965-A O processo nº 0004455-07.2005.4.01.3900 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
28/01/2021 04:06

Decorrido prazo de VESPAZIANO FERREIRA MOTTA JUNIOR em 27/01/2021 23:59.
28/10/2020 16:46

Conclusos para decisão
26/10/2020 20:17

Juntada de Petição intercorrente
19/10/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 18:16

Juntada de Petição (outras)
19/10/2020 18:16

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 14:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/03/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
26/02/2020 13:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2020, Nº 34 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/02/2020)
20/02/2020 15:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2020
06/11/2019 13:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 05/11/2019)
21/10/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
02/10/2019 13:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2019, Nº 185 (DISPONIBILIZAÇÃO 01/10/2019)
30/09/2019 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2019
27/08/2019 11:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2019 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
22/08/2019 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
12/08/2019 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
08/08/2019 14:10

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/08/2019 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776312 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/08/2019 09:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
31/07/2019 16:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
22/07/2019 08:20

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
02/07/2019 14:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2019
25/06/2019 09:47

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/06/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2019 -. Destino: ARM 13 ESC E
12/06/2019 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/06/2019 12:09

PROCESSO REMETIDO
10/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - o recurso de Apelação e negou provimento à Remessa Oficial
29/05/2019 18:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2019, Nº 96 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/05/2019)
27/05/2019 17:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2019
08/05/2015 13:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2013 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
29/08/2013 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
29/08/2013 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
29/08/2013 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
28/08/2013 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/08/2013 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/08/2013 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/02/2012 16:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2012 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/02/2012 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:11

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
08/07/2010 23:09

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
05/08/2009 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
04/08/2009 09:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
31/07/2009 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2247144 OFICIO
30/07/2009 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/07/2009 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
01/11/2008 19:38

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
16/10/2008 10:02

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:53

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
15/05/2008 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
15/05/2008 09:13

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
14/05/2008 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2003654 PARECER DO MPF
13/05/2008 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/02/2008 18:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/02/2008 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2008

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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