TRF1 - 0001813-37.2014.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

RESISTENCIA INDIGENA ARARA DO MAIA

INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU

INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAQUICAMBA

INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU

YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE

Advogados

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 16448/PA

CPF *21.***.*08-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

BELO SUN MINERACAO LTDA

CNPJ: 02.052.454/0004-84

Advogados

DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA

OAB: 9158/PA

CPF *99.***.*82-49

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA

OAB: 11366/PA

CPF *67.***.*98-49

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA

OAB: 11946/PA

CPF *56.***.*76-08

YASMIM ROSA DA SILVA

OAB: 18420/PA

CPF *01.***.*33-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2020 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA para Tribunal

  • 20/07/2020 11:59

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 10:51

    Juntada de Certidão.

  • 18/07/2020 09:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 11/07/2020 09:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 13:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2020 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2020 15:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/05/2020 15:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/05/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 11:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/05/2020 11:23

    Juntada de volume

  • 15/05/2020 11:12

    Juntada de volume

  • 15/05/2020 11:03

    Juntada de volume

  • 15/05/2020 10:55

    Juntada de volume

  • 14/05/2020 13:24

    Juntada de volume

  • 13/05/2020 19:28

    Juntada de volume

  • 13/05/2020 19:22

    Juntada de volume

  • 13/05/2020 16:30

    Juntada de volume

  • 13/05/2020 15:43

    Juntada de volume

  • 13/05/2020 15:32

    Juntada de volume

  • 13/05/2020 15:15

    Juntada de volume

  • 13/05/2020 13:11

    Juntada de volume

  • 11/05/2020 13:08

    Juntada de volume

  • 05/05/2020 12:32

    Juntada de volume

  • 30/04/2020 19:02

    Juntada de volume

  • 30/04/2020 18:48

    Juntada de volume

  • 30/04/2020 12:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2020 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2020 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 15:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/12/2019 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/11/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2019 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/10/2019 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/09/2019 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/09/2019 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº70632

  • 11/09/2019 13:00

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 29/08/2019 14:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/08/2019 14:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº 69677

  • 29/08/2019 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº69676

  • 29/08/2019 14:24

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇÃO Nº68796

  • 26/08/2019 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 08:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/07/2019 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2019 14:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (3ª) PETIÇÃO Nº66277

  • 30/05/2019 14:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PETIÇÃO Nº65301

  • 30/05/2019 14:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº65300

  • 30/05/2019 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 65113

  • 30/05/2019 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº65240

  • 13/05/2019 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/04/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/04/2019 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/04/2019 16:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NO ATO DE FLS. 1154.

  • 29/03/2019 10:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/03/2019 09:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - REMETAM-SE OS AUTOS A SEPJU PARA INCLUSÃO DAS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS NO POLO ATIVO COMO LITISCONSORTE ATIVA, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 943. 2 - PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FLS. 1048/1049 E AGUARD

  • 27/02/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/02/2019 13:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO4 Nº61186

  • 21/02/2019 13:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO3 Nº60753

  • 21/02/2019 13:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO2 Nº60703

  • 21/02/2019 13:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO Nº60050

  • 20/02/2019 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA IBAMA

  • 03/12/2018 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 683/2018 - ESTADO DO PARÁ

  • 09/11/2018 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 07/11/2018 15:31

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/10/2018 10:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº 55844

  • 26/10/2018 10:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) PETIÇÃO Nº 55756

  • 26/10/2018 10:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO Nº 55339

  • 26/10/2018 10:28

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº 55385

  • 26/10/2018 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO Nº 53495

  • 26/10/2018 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 53190

  • 03/10/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 18:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/09/2018 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 08:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF

  • 04/09/2018 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/09/2018 13:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 01/08/2018 15:56

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2018 14:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/08/2018 14:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ESTADO ESPECIFICAR PROVAS

  • 29/06/2018 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/06/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/05/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:44486

  • 17/05/2018 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2018 15:06

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO N:43045

  • 14/05/2018 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:43044'

  • 14/05/2018 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:43971

  • 11/05/2018 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 08:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/04/2018 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/04/2018 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 42165

  • 03/04/2018 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2018 07:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2018 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2018 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:38854

  • 21/02/2018 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.

  • 18/01/2018 12:04

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2017 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N°32376

  • 29/09/2017 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº32023

  • 31/08/2017 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/08/2017 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/08/2017 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/08/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/08/2017 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/07/2017 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª) PUBLICAR ATO DE FLS.544/546.

  • 03/07/2017 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/06/2017 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2017 10:23

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2017 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2017 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/01/2017 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/12/2016 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OFICIO Nº 4730/2016 PROT.Nº 22372-

  • 06/12/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/11/2016 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ESTADO DO PARA

  • 03/11/2016 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2016 16:46

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 020820

  • 25/10/2016 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 08:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2016 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS.

  • 07/10/2016 08:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JUNTADA DE MEMORIAIS Nº 19151- IBAMA

  • 28/09/2016 15:04

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - N:17806

  • 22/09/2016 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2016 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/08/2016 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/08/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA

  • 01/08/2016 14:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS Nº 17507- BELO SUN

  • 01/08/2016 14:48

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 16673- BELO SUN

  • 08/07/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/07/2016 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/06/2016 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO Nº 14550- MPF

  • 15/06/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/06/2016 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 14857

  • 07/06/2016 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2016 08:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2016 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2016 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2016 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/05/2016 16:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/04/2016 16:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/04/2016 16:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/03/2016 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2016 10:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/11/2015 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N210 DE 11/11/2015

  • 09/11/2015 14:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4471

  • 09/11/2015 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/08/2015 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2015 09:09

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2015 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2015 16:16

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2015 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 08:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/04/2015 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/04/2015 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 09:28

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2015 09:17

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO AI 0011749-24.2015.4.01.0000/PA.

  • 17/04/2015 14:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/03/2015 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2015 10:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/03/2015 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2015 10:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/03/2015 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2015 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2015 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/03/2015 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/02/2015 07:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ESTADO PARÁ

  • 26/02/2015 07:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/02/2015 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 15/12/2014 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA INTIMAÇAO Nº 1444/2014

  • 11/12/2014 14:16

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇAO SOB PROTOCOLO Nº 43260/2014

  • 04/12/2014 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2014 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 13123465

  • 18/11/2014 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 1444-IBAMA

  • 17/11/2014 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 31/10/2014 13:13

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2014 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2014 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/10/2014 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2014 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/10/2014 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO Nº13006621

  • 28/10/2014 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº41678

  • 22/10/2014 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2014 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2014 17:46

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2014 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/10/2014 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DA UNIÃO, SOB PROT. Nº12938095/2014

  • 07/10/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 1333

  • 07/10/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 1332

  • 06/10/2014 10:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTETAÇÃO ACOMPANHADA DE COPIA DO PROCESSO 2505-70.2013.4.01.3903

  • 24/09/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADA A UNIÃO

  • 24/09/2014 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO PARA A UNIÃO SE MANIFESTAR. 10 DIAS.

  • 24/09/2014 16:57

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2014 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 16:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - DR MILENA

  • 24/09/2014 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 11:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/09/2014 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO INFORMAÇÃO ESTADO DO PARA

  • 10/09/2014 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

  • 10/09/2014 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2014 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2014 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2014 13:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/09/2014 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO PROTOCOLO N º 40427

  • 03/09/2014 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (4ª) FUNAI

  • 03/09/2014 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) ESTADO

  • 03/09/2014 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) IBAMA

  • 03/09/2014 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO

  • 03/09/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/09/2014 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2014 16:50

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2014 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO BELO SUN

  • 01/09/2014 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2014 13:17

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2014 12:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - NESTA DATA FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA.

  • 01/09/2014 12:30

    INICIAL AUTUADA - CERTIFICO QUE AUTUEI O PROCESSO EM EPÍGRAFE E DESENTRANHEI OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL DO MPF DE FLS. 54 A 460 FORMANDO 02 (DOIS) ANEXOS COM A NUMERAÇÃO I A II, APENSANDO-OS AOS AUTOS PRINCIPAIS NOS TERMOS DO ANEXO V, IT

  • 29/08/2014 17:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
13/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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