TRF1 - 0031909-21.2016.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CLINICA LETTIERI LTDA - ME, SAMDEL MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDA - ME, CLIMP CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA - ME, MEDTRAF - MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA. - ME, CLINICA BRASIL EXAMES MEDICOS E PSICOLOGICOS LTDA - EPP, CENTRO CLINICO SANTO EXPEDITO LTDA - ME, CENTRO CLINICO RENOVAUTO LTDA - ME, CENTRO MEDICO - PSICOLOGICO DE TRAFEGO LTDA - ME, COMPLEXO MEDICO E PSICOLOGICO LTDA - ME, CLINICA POP AVALIACAO PSICOLOGICA LTDA - ME, CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRAFEGO DE RECANTO DAS EMAS LTDA - ME, CLINICA DOM PEDRO LTDA - ME, CLINICA ADV LTDA - ME, FABIANNE MODENESE LIMA SANTOS - ME, ACTUAL - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA - ME, CLINICA PREFERENCIAL LTDA - ME, PSITRAN-CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0031909-21.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].