27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005289-53.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELIALDO RODRIGUES DE SOUZA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL IMPETRADO: .

CHEFE DA DIVISÃO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1005289-53.2025.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: ELIALDO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL IMPETRADO: .

CHEFE DA DIVISÃO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2186482899).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação. 03.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 04.

Não há constrições ou restrições a serem baixadas. 05.

Os autos devem ser arquivados.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
26/05/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/05/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de . CHEFE DA DIVISÃO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ELIALDO RODRIGUES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005289-53.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELIALDO RODRIGUES DE SOUZA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL IMPETRADO: .

CHEFE DA DIVISÃO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1005289-53.2025.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: ELIALDO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL IMPETRADO: .

CHEFE DA DIVISÃO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Sentença (id 2184429525).

DISPOSITIVO 11.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos. 465, IV, do CPC.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
06/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025 10:55

Indeferida a petição inicial
30/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
30/04/2025 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2025 14:51

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2025 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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