06/09/2025 00:24

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUZA FERREIRA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:43

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 08:19

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:13

Juntada de cumprimento de sentença
15/07/2025 07:38

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUZA FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
25/06/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 11/06/2025
25/06/2025 11:48

Homologada a Transação
18/06/2025 07:40

Juntada de Ata de audiência
06/06/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
21/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUZA FERREIRA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
09/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004192-06.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINALVA DE SOUZA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243, DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290 e CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARINALVA DE SOUZA FERREIRA CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
07/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
15/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUZA FERREIRA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 18:07

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 18:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:06

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:50

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUZA FERREIRA em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:36

Juntada de contestação
31/07/2024 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:23

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUZA FERREIRA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:19

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA DE SOUZA FERREIRA - CPF: *41.***.*16-18 (AUTOR)
04/07/2024 09:53

Conclusos para decisão
04/07/2024 01:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
04/07/2024 01:09

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 15:39

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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