TRF1 - 0003593-90.2011.4.01.3814

11/09/2025 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGIPTGA02

11/09/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

16/06/2025 14:25

Recurso Especial não admitido

24/04/2025 15:19

Juntada de Petição - VICENTE PAULO GIACOMIN (MG080307 - VILSON ANTONIO DA SILVA)

31/03/2025 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

31/03/2025 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

31/03/2025 14:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/02/2023 14:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

14/02/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

14/02/2023 14:34

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

23/12/2022 14:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

23/12/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

20/12/2022 14:59

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:11

Recebidos os autos

17/09/2022 19:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 11:20

Baixa Definitiva

01/09/2022 11:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

09/08/2022 11:40

Juntada de Certidão

16/03/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

16/03/2022 15:12

Conclusos para admissibilidade recursal

16/03/2022 15:11

Juntada de certidão

11/03/2022 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.

12/02/2022 04:26

Decorrido prazo de VICENTE PAULO GIACOMIN em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 03:41

Decorrido prazo de VICENTE PAULO GIACOMIN em 11/02/2022 23:59.

22/01/2022 01:15

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022 01:13

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

14/01/2022 10:11

Juntada de Certidão

14/01/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 10:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido

07/01/2022 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2021 17:06

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2021 10:15

Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário adiados.

06/12/2021 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado

19/11/2021 00:45

Decorrido prazo de VICENTE PAULO GIACOMIN em 18/11/2021 23:59.

10/11/2021 00:08

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2021.

10/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

08/11/2021 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 10:26

Incluído em pauta para 02/12/2021 14:00:00 Plenário.

13/07/2021 09:05

Conclusos para admissibilidade recursal

13/07/2021 09:04

Juntada de certidão

08/07/2021 00:34

Decorrido prazo de VICENTE PAULO GIACOMIN em 07/07/2021 23:59.

16/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2021.

15/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

30/04/2021 02:14

Decorrido prazo de VICENTE PAULO GIACOMIN em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

15/03/2021 20:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

11/03/2021 00:00

Intimação

10/03/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 00:56

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021 00:56

Juntada de volume

09/02/2021 11:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/11/2020 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856694 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - INSS

16/11/2020 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

22/01/2020 17:15

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

09/12/2019 08:09

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/11/2019 16:18

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

24/10/2019 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/10/2019 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

22/10/2019 09:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/10/2019 09:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/10/2019 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/10/2019 10:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

15/02/2018 19:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

15/02/2018 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/06/2017 15:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

15/05/2017 09:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2017 10:20

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/03/2017 11:13

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

16/03/2017 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/03/2017 08:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

19/09/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/09/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/09/2016 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/09/2016 15:51

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

12/09/2016 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002317 PETIÇÃO

17/08/2016 08:37

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

02/08/2016 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2016 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2016 16:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/07/2016 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3964806 RECURSO ESPECIAL (INSS)

13/07/2016 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/06/2016 09:31

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

11/05/2016 09:16

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

09/05/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2016. Nº de folhas do processo: 107

03/05/2016 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/05/2016 10:38

PROCESSO REMETIDO

27/04/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/04/2016 08:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

04/04/2016 12:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2016

14/10/2015 16:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/10/2015 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

13/10/2015 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

24/09/2015 16:35

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

24/09/2015 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3584659 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

11/03/2015 12:35

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/03/2015 16:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

26/02/2015 12:54

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/12/2014 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/12/2014 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2014. Nº de folhas do processo: 94

21/11/2014 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/11/2014 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

11/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e deu provimento ao recurso adesivo da parte autora

06/11/2014 11:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 05/11/2014

31/10/2014 08:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2014

30/10/2014 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

28/05/2014 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

08/11/2013 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/11/2013 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

06/11/2013 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

06/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO