TRF1 - 1000457-35.2023.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1000457-35.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VERA LUCIA CESARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA - SP366930 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO 1.
A matéria objeto da presente ação se encontra pendente de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal-STF, conforme Tema 1102 (ADIs de número 2110 e 2111, no qual foi determinada a suspensão nacional do trâmite de todos os processos que discutem a matéria. 2.
Posto isso, determino o sobrestamento dos presentes autos, até final julgamento da tese referida. 3.
Intime-se e cumpra-se.
Ilhéus, data infra. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juíza Federal Substituta -
07/02/2023 12:56
Recebido pelo Distribuidor
-
07/02/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1067765-57.2024.4.01.3300
Ventin Comercial de Medicamentos LTDA - ...
Procurador Geral da Fazenda Nacional em ...
Advogado: Leticia Mary Fernandes do Amaral
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2024 23:34
Processo nº 1067765-57.2024.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Ventin Comercial de Medicamentos LTDA - ...
Advogado: Leticia Mary Fernandes do Amaral
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/07/2025 09:56
Processo nº 1004572-08.2019.4.01.3700
Fundacao Nacional de Saude
Delmar Barros da Silveira Sobrinho
Advogado: Lincon Lima Sampaio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2019 14:38
Processo nº 1040651-42.2021.4.01.3400
Claudia de Almeida Cardoso
Uniao Federal
Advogado: Alessandro Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2021 19:16
Processo nº 1001697-19.2025.4.01.3906
Ozias Oliveira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosilene de Souza Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2025 11:02