21/07/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/07/2025 09:54

Juntada de Informação
21/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:00

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 03:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:35

Juntada de manifestação
08/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 02:38

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SALVADOR - BAHIA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:40

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR em 01/07/2025 23:59.
07/06/2025 00:11

Decorrido prazo de VENTIN COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:19

Decorrido prazo de VENTIN COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 28/05/2025 23:59.
11/05/2025 17:34

Juntada de apelação
08/05/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 15:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2025 15:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2025 14:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 14:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2025 14:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2025 13:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067765-57.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VENTIN COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL - PR57342 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SALVADOR - BAHIA e outros Destinatários: VENTIN COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL - (OAB: PR57342) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 5 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
05/05/2025 14:07

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:07

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 17:29

Concedida a Segurança a VENTIN COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-31 (IMPETRANTE)
18/02/2025 17:28

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:31

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo de VENTIN COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SALVADOR - BAHIA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:26

Juntada de Informações prestadas
28/01/2025 09:11

Juntada de Informações prestadas
23/01/2025 17:12

Juntada de outras peças
19/01/2025 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/01/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/01/2025 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/01/2025 16:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/01/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 16:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/01/2025 16:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 14:42

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:42

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:41

Concedida a Medida Liminar
15/01/2025 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:22

Juntada de embargos de declaração
09/12/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 13:25

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 10:13

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:42

Juntada de manifestação
05/11/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
04/11/2024 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 23:34

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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