21/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:01

Juntada de manifestação
22/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JAKELINE SIBELY SOUZA CUNHA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:10

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
02/07/2025 19:42

Juntada de Informações prestadas
28/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 18:18

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 18:18

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a JAKELINE SIBELY SOUZA CUNHA - CPF: *88.***.*12-75 (AUTOR)
26/06/2025 18:18

Homologada a Transação
26/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
26/06/2025 02:45

Decorrido prazo de JAKELINE SIBELY SOUZA CUNHA em 25/06/2025 23:59.
21/06/2025 16:31

Publicado Intimação em 06/06/2025.
21/06/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
15/06/2025 22:06

Juntada de manifestação
04/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:59

Juntada de contestação
22/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:31

Juntada de manifestação
06/05/2025 01:08

Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001651-30.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAKELINE SIBELY SOUZA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS - PA28316 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Na mesma oportunidade deve apresentar documentos que consubstanciem início de prova material, (art.320 do CPC/ 2015), sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável á propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

Assinatura digital servidor(a)
30/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
20/03/2025 08:55

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 20:11

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 20:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005332-08.2025.4.01.4100

Francine de Oliveira Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dejanira Barroso Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1003239-72.2025.4.01.4100

Rogerio Godoi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Belmont da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0006774-16.2016.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Aliane Lima Lago

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1044456-61.2025.4.01.3400

Mara Telma de Oliveira

Municipio de Unai

Advogado: Lucas da Rocha Spiegel Bastos Pavetits

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 1001532-69.2025.4.01.3906

Varlindo da Gama Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduarda Cecilia de Souza e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 23:12

Exibir Processo