07/05/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005285-16.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIDNEY ALVES RODRIGUES IMPETRADO: .

CHEFE DA DIVISÃO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar estes autos. 04.

Palmas, 6 de maio de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
06/05/2025 22:07

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 22:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 22:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:19

Juntada de manifestação
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005285-16.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIDNEY ALVES RODRIGUES IMPETRADO: .

CHEFE DA DIVISÃO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1005285-16.2025.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: SIDNEY ALVES RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: .

CHEFE DA DIVISÃO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial (id 2184427839): DISPOSITIVO 07.

Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, com fundamento o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
05/05/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 22:27

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025 22:27

Extinto o processo por desistência
30/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
30/04/2025 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 14:33

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 14:29

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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