07/06/2025 05:38

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 05:38

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 00:50

Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA LIMA em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA LIMA em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1004198-82.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGNALDO ALMEIDA LIMA Advogados do(a) AUTOR: HERVELE GUEDES VASCONCELOS - BA68613, IVAN SOUZA SILVA JUNIOR - BA57638 REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juíza Federal
12/05/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a AGNALDO ALMEIDA LIMA - CPF: *89.***.*10-04 (AUTOR)
12/05/2025 10:10

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:24

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/05/2025 20:58

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 14:42

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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