05/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/09/2025 23:59.
06/08/2025 00:00

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 15:08

Juntada de recurso especial
15/07/2025 01:49

Publicado Acórdão em 15/07/2025.
15/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: TULIO ROSA DE ALMEIDA - GO62618-A O processo nº 1031884-78.2022.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 09/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
30/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 07:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2025 00:08

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:49

Juntada de embargos de declaração
11/02/2025 15:49

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:51

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE), DIRETOR-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
23/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 15:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 17:39

Juntada de petição intercorrente
07/02/2024 17:39

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
06/02/2024 19:30

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2024 17:08

Recebidos os autos
06/02/2024 17:08

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 17:08

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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