06/09/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 13:59

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SILVA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:11

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 05:08

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:46

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 17:46

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 17:46

Homologada a Transação
01/07/2025 12:11

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:22

Juntada de manifestação
20/06/2025 12:06

Juntada de contestação
22/05/2025 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SILVA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1003068-46.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Eventual pedido de tutela antecipada ou liminar será analisado após a apresentação de defesa por parte do réu.

De ordem, nos termos da portaria 06/2023 desta Subseção Judiciária e em face da inovação introduzida pela Lei nº 14.331/2022: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar todos os documentos essenciais ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11, da Lei 10.259/2001, podendo, ainda, se for o caso, entabular proposta de acordo.

Vindo aos autos proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, que deverá se manifestar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a homologação somente ocorrerá se houver aceitação integral nos moldes da referida proposta.

A apresentação de quaisquer objeções à proposta ofertada ensejará o prosseguimento regular do feito.

Verificada a necessidade de audiência, à secretaria para designação.

Deve ser observada a obrigatoriedade da atuação do Ministério Público Federal, nas hipóteses legais de intervenção.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA
12/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:49

Juntada de manifestação
28/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
07/01/2025 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 17:36

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 17:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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