09/09/2025 10:35

Juntada de cumprimento de sentença
03/09/2025 16:43

Juntada de ciência
03/09/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 09:41

Expedição de Documento RPV.
27/08/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 06:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
12/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 01:09

Juntada de manifestação
16/05/2025 00:30

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:23

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003180-03.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR EMANUEL DE SOUZA SOARES Advogado do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO - TO11.295 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a decisão ID 2185813539, determino: Intime-se a parte autora a respeito do comprovante de implantação do benefício, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, instruindo sua petição com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme determinado na sentença proferida neste processo, nos moldes das diretrizes estabelecidas pelo art. 534 do CPC/2015 e em observância aos parâmetros estabelecidos no decisum transitado em julgado.

Transcorrido in albis o prazo acima, arquivem-se os autos.

Requerido o cumprimento de sentença nos moldes estabelecidos supra, altere-se a classe processual para 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, caso haja discordância em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, a impugnação deverá conter o valor diverso reputado correto, devidamente amparado por planilha de cálculo, sob pena de não conhecimento da argüição (art. 535, § 2º do CPC/2015).

Havendo concordância expressa do INSS, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso.

Do contrário, após o decurso do prazo, venham os autos conclusos para homologação pelo Juízo.

Em seguida, intimem-se as partes e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Intime-se.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal assinante
14/05/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003180-03.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR EMANUEL DE SOUZA SOARES Advogado do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO - TO11.295 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, instruindo sua petição com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme determinado na sentença proferida neste processo, nos moldes das diretrizes estabelecidas pelo art. 534 do CPC/2015 e em observância aos parâmetros estabelecidos no decisum transitado em julgado.

Transcorrido in albis o prazo acima, arquivem-se os autos.

Requerido o cumprimento de sentença nos moldes estabelecidos supra, altere-se a classe processual para 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, caso haja discordância em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, a impugnação deverá conter o valor diverso reputado correto, devidamente amparado por planilha de cálculo, sob pena de não conhecimento da argüição (art. 535, § 2º do CPC/2015).

Havendo concordância expressa do INSS, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso.

Do contrário, após o decurso do prazo, venham os autos conclusos para homologação pelo Juízo.

Em seguida, intimem-se as partes e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Intime-se.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal assinante
09/05/2025 17:07

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/04/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 00:41

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL DE SOUZA SOARES em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:23

Embargos de declaração não acolhidos
03/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:37

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 23:48

Juntada de embargos de declaração
20/11/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
20/11/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR EMANUEL DE SOUZA SOARES - CPF: *73.***.*53-92 (AUTOR)
20/11/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 16:26

Juntada de réplica
14/10/2024 13:10

Conclusos para julgamento
11/10/2024 17:30

Juntada de contestação
06/09/2024 11:06

Juntada de documentos diversos
27/08/2024 15:58

Juntada de manifestação
27/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
27/08/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:27

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 22:12

Juntada de laudo de perícia médica
21/05/2024 15:47

Juntada de manifestação
16/05/2024 10:52

Perícia agendada
10/05/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:10

Juntada de ato ordinatório
07/05/2024 08:45

Recebidos os autos
07/05/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/05/2024 18:58

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2024 22:46

Conclusos para decisão
25/04/2024 17:43

Juntada de outras peças
11/04/2024 23:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 13:35

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
26/03/2024 09:21

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2024 19:01

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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