TRF1 - 0003065-60.2009.4.01.3900

14/09/2021 13:42

Arquivado Definitivamente

31/08/2021 13:41

Recebidos os autos

31/08/2021 13:41

Juntada de petição inicial

11/03/2021 00:00

Intimação

09/02/2021 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/08/2016 12:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUME(S)

08/08/2016 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 50086 - MPF - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

05/07/2016 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

24/06/2016 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/06/2016 09:07

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

23/06/2016 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 12/03/2016. ANOTE-SE NO SISTEMA PROCESSUAL. 2. RECEBO A APELAÇÃO, E RAZÕES INCLUSAS, DE FLS. 371/377, TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELA DEFESA, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

06/04/2016 14:36

Conclusos para despacho

05/04/2016 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 22867 - APELAÇÃO - MARCIO EUDES PEREIRA PINHEIRO

17/03/2016 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 17/03/2016

14/03/2016 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/03/2016 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

26/02/2016 10:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

30/07/2015 18:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENÚNCIA 31/03/2009, ART. 297, §1º, C/C O ART. 71, E ART. 317, DO CP.

28/07/2015 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2015 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2015 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

01/07/2015 15:09

REMESSA ORDENADA: MPF

09/06/2015 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 2. Vista às partes para memoriais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. 3. Intimados os presentes".

09/06/2015 19:00

Conclusos para despacho

09/06/2015 18:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/05/2015 16:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/05/2015 17:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 5587/2014 - COMARCA DE RURÓPOLIS/PA

09/04/2015 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

27/03/2015 16:11

REMESSA ORDENADA: MPF

19/03/2015 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa consignou o endereço atualizado do réu Márcio Eudes Pereira Pinheiro na Rua Professora Beliza de Castro, nº 3822, Bairro Jardim Independente II, Altamira/PA (Telefone nº 093991667888). 2. Fica o réu ciente de que nov

19/03/2015 16:06

Conclusos para despacho

19/03/2015 16:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/03/2015 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2015 16:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

11/02/2015 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GRACIETH NASCIMENTO SOUZA

14/01/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/01/2015

15/12/2014 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/12/2014 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/12/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDAOOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS E TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

10/12/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/12/2014 17:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5587

03/11/2014 12:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/11/2014 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS HILÁRIO CHAGAS E VALDEIR ALEXANDRE. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2015, ÀS 15:30 HORAS, OPORTUNIDADE NA QUAL SERÁ REALIZADA A OITIVA DE GRACIETH

19/08/2014 11:14

Conclusos para despacho

19/08/2014 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA POR SI ARROLADA

03/06/2014 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/06/2014

29/05/2014 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/05/2014 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] VISTA A DEFESA CONSTITUÍDA PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE DESISTE DAS TESTEMUNHAS HILÁRIO CHAGAS E VALDEIR ALEXANDRE [...]

02/04/2014 09:42

Conclusos para despacho

02/04/2014 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESISTENCIA E SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA

02/04/2014 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU EMAIL RECEBIDO(A) EM SECRETARIA.

26/12/2013 15:12

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 02/04/2014 por PA30903 -

26/12/2013 14:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 4892/2011

09/09/2013 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013 10:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/CONSULTA

05/08/2013 18:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

05/08/2013 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 054570 (22.07.2013)

12/07/2013 17:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/05/2013 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA, O DESPACHO DE FL(S). 278

13/05/2013 11:51

Conclusos para despacho

11/03/2013 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORMULE-SE CONSULTA ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL.244. TENDO SIDO DISTRIBUÍDA, REITERE-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO SEU CUMPRIMENTO. NÃO TENDO SIDO DISTRIBUÍDA, PROCEDA-SE A REMESSA DA CARTA

11/03/2013 19:13

Conclusos para despacho

28/08/2012 09:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À COMARCA DE BRAGANÇA/PA - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CP(INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA)

22/05/2012 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 271 - ITEM 2(...)

22/05/2012 10:30

Conclusos para despacho

27/03/2012 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012 15:04

CARGA: RETIRADOS MPF

19/03/2012 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista ao MPF para dizer se tem interesse em substituir a testemunha falecida MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA(certidão de óbito à fl. 256), este requereu prazo, o que foi deferido, em três dias. 2. Formule-se consulta acerca do

19/03/2012 18:06

Conclusos para despacho

19/03/2012 18:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/03/2012 13:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/01/2012 12:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4896/2011 COM RURÓPOLIS.

16/01/2012 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 506 DA SFA/PA

13/12/2011 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011 14:51

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA AO MPF, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 242.

09/12/2011 14:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4896/2011 COM RURÓPOLIS/PA, VIA E-MAIL.

07/12/2011 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2011 10:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/11/2011 08:51

OFICIO EXPEDIDO

17/11/2011 15:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4896

17/11/2011 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4892

26/10/2011 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Resposta à acusação de MÁRCIO EUDES PEREIRA PINHEIRO(fls. 225). A arguição de falta de justa causa demanda instrução probatória, incompatível com absolvição sumária.Designo para o dia 19/03/12, 15:30 horas a audiência de instruç

19/07/2011 20:14

Conclusos para despacho

12/07/2011 17:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP COM RUROPOLIS

06/07/2011 15:21

DEFESA PREVIA APRESENTADA

13/05/2011 16:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1769

11/03/2011 17:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/02/2011 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA COMUNICAÇÃO VERBAL DA DIRETORA DE SECRETARIA DESTE JUÍZO ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO DO DENUNCIADO PARA INFORMAR QUE SEU ENDEREÇO É A AV. BRASIL, 743, CENTRO, RURÓPOLIS/PA - CEP 68165-000 - FONE: 93 - 3543 1664;

25/02/2011 13:57

Conclusos para despacho

25/02/2011 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2011 14:16

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - DILIGENCIA DE ENDEREÇO

10/02/2011 12:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 18/2010 - SJ DE CASTANHAL/PA

19/10/2010 17:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1826

23/09/2010 15:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/06/2010 08:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2010 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ DILIGÊNCIAS DO DPF OU DESTE JUÍZO NO ENDEREÇO DE CASTANHAL, DEPREQUE-SE À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL A CITAÇÃO DE MARCIO EUDES PEREIRA PINHEIRO (OBSERVADO O ENDEREÇO DECLARADO PELO DENUNCIADO À F

25/03/2010 15:24

Conclusos para despacho

09/09/2009 15:04

OFICIO EXPEDIDO - OF.1723/2009

01/09/2009 18:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2009 08:59

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

24/04/2009 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

23/04/2009 10:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/04/2009 10:00

INICIAL AUTUADA

17/04/2009 15:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO NOS AUTOS