TRF1 - 0028779-23.2016.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO LUCAS SANTOS LIMA

CPF *33.***.*45-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO SANTANA FERREIRA

CPF *02.***.*31-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 18:40

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 09/09/2021 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2021 15:38

    Juntada de alegações/razões finais

  • 28/06/2021 08:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 13:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 12:29

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 28/04/2021 05:42

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA FERREIRA em 27/04/2021 23:59.

  • 22/03/2021 18:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 00:51

    Publicado Ato ordinatório em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 16/03/2021 11:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 11:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2021 02:34

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA FERREIRA em 04/02/2021 23:59.

  • 02/12/2020 12:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/11/2020 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 09:56

    Juntada de manifestação

  • 08/08/2020 11:47

    Decorrido prazo de GILBERTO LUCAS SANTOS LIMA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 21:47

    Juntada de documentos diversos

  • 06/03/2020 01:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 21/02/2020 09:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2020 09:23

    Juntada de laudo pericial

  • 16/12/2019 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2019 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2019 21:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/12/2019 21:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/12/2019 21:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/12/2019 21:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/12/2019 21:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2019 09:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/08/2019 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 08:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/07/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/07/2019 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2019 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2019 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 24/6/2019

  • 18/06/2019 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2019 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2019 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 17:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2019 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 04/06/2019 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2019 14:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO

  • 26/03/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 26/03/2019 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2018 14:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO

  • 22/10/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 08/08/2018 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/07/2018 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/06/2018 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/06/2018 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 28/6/2018

  • 25/06/2018 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/06/2018 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 05/06/2018 15:28

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2018 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2018 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/05/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2018 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/05/2018 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 13:45

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 12:14

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/02/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/02/2018 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 27/2/2018

  • 23/02/2018 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/02/2018 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2017 13:55

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2017 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/09/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/09/2017 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/09/2017 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2017 13:53

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2017 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/07/2017 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 30/06/2017 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2017 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2017 19:31

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2017 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/05/2017 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/05/2017 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/04/2017 16:35

    PROVA ESPECIFICADA

  • 14/03/2017 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 14/3/2017

  • 06/03/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2017 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2017 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 15:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/10/2016 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 25/10/2016

  • 14/10/2016 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2016 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2016 16:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/10/2016 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/08/2016 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/08/2016 19:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/08/2016 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2016 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/06/2016 16:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/06/2016 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 25/05/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/05/2016 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 25/5/2016

  • 23/05/2016 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/05/2016 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 12/05/2016 15:42

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2016 15:42

    INICIAL AUTUADA

  • 12/05/2016 13:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/05/2016 14:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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