16/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/07/2025 11:25

Juntada de Informação
05/07/2025 02:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
12/05/2025 13:41

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1083255-22.2024.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: DAYANE SOARES SANTOS, ZILVANIA RIBEIRO LIMA Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz Federal da 12ª Vara/BA, tendo em vista a interposição de recurso de APELAÇÃO pela parte AUTORA, intime-se a parte RÉ para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1010, §1º do CPC; Se o apelado interpuser APELAÇÃO ADESIVA, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1010, §2º do CPC; Se forem suscitadas PRELIMINARES EM CONTRARRAZÕES, intime-se o recorrente para manifestar-se a respeito delas, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1009, §2º do CPC; Tudo cumprido e não havendo qualquer pedido que enseje a necessidade de manifestação do Juízo da 12ª Vara, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 1010, §3º do CPC. (De acordo com a Portaria nº 03/2018, desta Vara).

Datado e assinado eletronicamente
08/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 14:37

Juntada de apelação
14/03/2025 11:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 11:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 11:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2025 12:49

Expedição de Mandado.
08/03/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:47

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 03:12

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:49

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 16:52

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/01/2025 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 10:47

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/01/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
02/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 13:35

Concedida a gratuidade da justiça a DAYANE SOARES SANTOS - CPF: *76.***.*38-30 (IMPETRANTE) e ZILVANIA RIBEIRO LIMA - CPF: *55.***.*17-49 (IMPETRANTE)
29/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
27/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
27/12/2024 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
26/12/2024 20:02

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2024 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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