25/08/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 00:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NASCIMENTO FILHO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:24

Juntada de informação
16/05/2025 00:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NASCIMENTO FILHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NASCIMENTO FILHO em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:54

Juntada de informação
08/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024640-73.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIS CARLOS NASCIMENTO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR - BA60062 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 e LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Considerando a Orientação Normativa COGER 10134629/2020, que dispõe sobre a transferência e o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, determino a transferência eletrônica do saldo total existente na(s) Conta(s) Depósito(s) abaixo informada(s), conforme extrato, procuração e documentos constantes dos autos.

Intime-se o Gerente da Caixa Econômica Federal, agência 3374/PAB/JEF, através do e-mail oficial da agência, servindo este despacho como autorização de levantamento, nos termos do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629, para proceder à transferência dos recursos, no prazo de até 05 (cinco) dias, com base nas seguintes informações: Parte beneficiária - CPF/CNPJ ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR - CPF: *18.***.*74-59 (ADVOGADO) Banco depositário BANCO DO BRASIL Agência 3449-5 Conta bancária 35977-7 Tipo de conta ( X ) Conta corrente ( ) Conta poupança Conta depósito Valor a ser transferido ID guia de depósito nos autos 86415093-1 R$ 20.857,89 e atualizações 2184914226 Deve a CEF apresentar informação do cumprimento, no prazo de até 10 (dez) dias da transferência.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte exequente e arquivem-se os autos, se nada for requerido.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
06/05/2025 11:43

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 10:44

Recebidos os autos
06/05/2025 10:44

Juntada de intimação de pauta
03/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/05/2024 09:53

Juntada de Informação
15/05/2024 01:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:49

Juntada de contrarrazões
18/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 18:29

Juntada de recurso inominado
12/02/2024 12:01

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2024 12:01

Juntada de Certidão
12/02/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
12/02/2024 12:01

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS NASCIMENTO FILHO - CPF: *15.***.*67-00 (AUTOR)
07/11/2023 15:16

Conclusos para julgamento
04/11/2023 08:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2023 23:59.
06/09/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/03/2023 13:10

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2023 22:39

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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