23/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 15:18

Juntada de Informação
20/05/2025 13:40

Decorrido prazo de MARISETE MARIA SANTOS DE MIRANDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:23

Juntada de contrarrazões
06/05/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010234-38.2024.4.01.4100 AUTOR: MARISETE MARIA SANTOS DE MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Descontos Indevidos] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu INSS data: 17/03/2025.

Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita/Isenção legal ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 30/04/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
30/04/2025 20:32

Juntada de manifestação
30/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de MARISETE MARIA SANTOS DE MIRANDA em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 21:13

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:37

Juntada de cumprimento de sentença
25/02/2025 21:09

Juntada de procuração/habilitação
21/02/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARISETE MARIA SANTOS DE MIRANDA - CPF: *67.***.*53-15 (AUTOR)
21/02/2025 10:55

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 17:51

Conclusos para julgamento
28/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MARISETE MARIA SANTOS DE MIRANDA em 27/11/2024 23:59.
28/10/2024 10:56

Juntada de réplica
22/10/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 16:49

Juntada de contestação
24/09/2024 16:44

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 01:21

Decorrido prazo de MARISETE MARIA SANTOS DE MIRANDA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:01

Juntada de réplica
16/07/2024 12:01

Juntada de contestação
11/07/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 08:31

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 08:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 14:10

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
04/07/2024 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 17:13

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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