03/09/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA BATISTA DE SOUZA CHAVES em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:33

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 10:55

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 22:17

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 17:20

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA BATISTA DE SOUZA CHAVES em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
04/06/2025 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 08:16

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 08:16

Homologada a Transação
03/06/2025 13:34

Juntada de Ata de audiência
29/05/2025 10:55

Juntada de alegações/razões finais
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 21:24

Juntada de substabelecimento
14/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001218-59.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA BATISTA DE SOUZA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA LIMA SOUSA - BA56042 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA HELENA BATISTA DE SOUZA CHAVES MARCIA LIMA SOUSA - (OAB: BA56042) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
23/04/2025 11:20

Juntada de réplica
25/03/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:49

Juntada de contestação
07/03/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA BATISTA DE SOUZA CHAVES - CPF: *14.***.*57-97 (AUTOR)
07/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 01:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/02/2025 01:02

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 17:59

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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