21/07/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:29

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
21/05/2025 09:11

Juntada de manifestação
12/05/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:35

Publicado Sentença Tipo C em 09/05/2025.
09/05/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010535-14.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADALBERTO SOARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIA ELIANE DE SOUZA SILVA - DF64658 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por ADALBERTO SOARES DE OLIVEIRA contra ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DO INSS (APS TAGUATINGA/DF), consistente na demora excessiva em apreciar o seu pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Após o deferimento do pedido liminar, a CEAB/INSS juntou aos autos COMUNICAÇÃO DE DECISÃO, onde consta a concessão do benefício requerido pela parte impetrante (id. 2172672592).

Portanto, houve a perda de objeto da ação.

Ante o exposto, declaro a perda superveniente do interesse processual da parte impetrante, julgando extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VI).

Sem honorários advocatícios (artigo 25 da LMS).

Custas ex lege.

Gratuidade da justiça concedida na decisão liminar.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013.
07/05/2025 14:14

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 14:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:59

Juntada de parecer do mpf
22/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:49

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ADALBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:20

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE TAGUATINGA - DF em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 21:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2025 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 21:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2025 21:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2025 17:20

Juntada de Informações prestadas
14/02/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 18:00

Expedição de Mandado.
13/02/2025 12:47

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a ADALBERTO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*09-87 (IMPETRANTE)
13/02/2025 12:47

Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 17:25

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal Cível da SJDF
11/02/2025 08:52

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 18:50

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013065-34.2024.4.01.3300

Mery Alves de Barros Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Tayanne Martins de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1005838-47.2025.4.01.3400

Maria Helena da Silva Agio

. Presidente do Conselho de Recursos da ...

Advogado: Marcia Pikel Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1005838-47.2025.4.01.3400

Maria Helena da Silva Agio

Uniao Federal

Advogado: Marcia Pikel Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1034427-20.2023.4.01.3400

Monica Lima Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tatiele Martins Mesquita Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1028173-60.2025.4.01.3400

Sergio Paulo Behnken

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabiano Crespo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2025 15:32

Exibir Processo