09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, COMUNIDADE INDIGENA DO JAIRI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 .

APELADO: DOMINGOS DE MAGALHAES POR SEU INVENTARIANTE DOMINGO DE JESUS MAGALHAES FORTE, COMUNIDADE INDIGENA DO JAIRI, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 Advogado do(a) APELADO: VINICIUS BRIGLIA PINTO - BA16719-A .

O processo nº 0000433-49.2008.4.01.3301 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-06-2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 16/06/2025 e encerramento no dia 20/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/04/2020 20:03

Conclusos para decisão
15/10/2019 16:41

Juntada de Petição intercorrente
10/10/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/07/2018 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/07/2018 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/07/2018 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533961 PETIÇÃO
20/07/2018 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
16/07/2018 09:10

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/07/2018 09:01

VISTA CONCEDIDA - AO MPF, CONFORME PETIÇÃO. PRAZO: 5 DIAS. (DE MERO EXPEDIENTE)
13/07/2018 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4519157 PETIÇÃO
12/07/2018 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/07/2018 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÕES
09/07/2018 13:49

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/06/2018 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
07/05/2018 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:59

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
20/10/2015 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
19/10/2015 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
19/10/2015 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3752652 PARECER (DO MPF)
16/10/2015 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
29/09/2015 17:48

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - VISTA
29/09/2015 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/09/2015 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
22/08/2014 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
21/08/2014 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1000241-31.2025.4.01.4101

Rayane Pereira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Will Kennedy Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 1080726-91.2024.4.01.3700

Geovah Sales Portugal

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jose Alves Fonseca Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 08:26

Exibir Processo

Processo nº 1025169-67.2024.4.01.3200

Damaris Araujo do Rego

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1080726-91.2024.4.01.3700

Geovah Sales Portugal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Karol de Melo Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1015551-51.2022.4.01.3400

Ana Regina de Noronha Braga

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Gustavo Prieto Moises

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2022 17:10

Exibir Processo