07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0005950-57.2016.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 1ª Vara Federal/BA, nos termos dos itens 21.4.1 e 21.4.2 da Portaria nº 02, de 27 de março de 2025: - encaminhem-se as cópia(s) do(s) acórdão(s) e/ou da(s) decisão(ões) da instância superior ao(s) impetrado(s); - intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de ser determinado o arquivamento dos autos com baixa.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Lisiane Leide Carvalho dos Santos Técnico Judiciário/BA2000182
14/10/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/08/2018 17:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
09/08/2018 17:49

REMESSA ORDENADA: TRF
09/08/2018 17:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/07/2018 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/07/2018 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/06/2018 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/06/2018 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/06/2018 18:10

Conclusos para despacho
28/02/2018 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
08/02/2018 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/01/2018 12:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/01/2018 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/01/2018 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/01/2018 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
15/01/2018 15:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/01/2018 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/01/2018 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
11/01/2018 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/12/2017 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
28/12/2017 16:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD
15/12/2016 19:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/09/2016 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA
28/09/2016 19:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/09/2016 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2016 19:05

Conclusos para despacho
11/07/2016 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
08/07/2016 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/07/2016 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/06/2016 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/06/2016 17:36

DILIGENCIA CUMPRIDA
21/06/2016 14:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/06/2016 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2016 18:09

Conclusos para despacho
18/04/2016 14:32

PARECER MPF: APRESENTADO
14/04/2016 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
13/04/2016 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/04/2016 16:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/03/2016 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/03/2016 14:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
14/03/2016 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2016 09:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
08/03/2016 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/03/2016 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/03/2016 12:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/03/2016 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/03/2016 22:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
02/03/2016 22:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD
02/03/2016 17:30

Conclusos para decisão
02/03/2016 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/02/2016 20:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/02/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/02/2016 18:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR IMPETRANTE
26/02/2016 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2016 16:47

Conclusos para decisão
26/02/2016 16:47

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
26/02/2016 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15747208

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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