08/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025 23:59.
16/07/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:54

Juntada de manifestação
12/05/2025 13:51

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016469-21.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO SOARES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290, DOUGLAS MOURA DA SILVA - RO13787, MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA - RO11289 e ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA - RO2045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: OSWALDO SOARES VIANA ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA - (OAB: RO2045) MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA - (OAB: RO11289) DOUGLAS MOURA DA SILVA - (OAB: RO13787) JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - (OAB: RO9290) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 8 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
08/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:35

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 16:11

Transitado em Julgado em 05/04/2025
05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:05

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 11:20

Juntada de manifestação
14/03/2025 17:45

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a OSWALDO SOARES VIANA - CPF: *91.***.*23-72 (AUTOR)
14/03/2025 17:45

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 13:12

Conclusos para julgamento
03/02/2025 22:44

Juntada de réplica
10/12/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:59

Juntada de contestação
19/11/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:25

Decorrido prazo de OSWALDO SOARES VIANA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:42

Juntada de laudo de perícia médica
06/11/2024 00:27

Decorrido prazo de OSWALDO SOARES VIANA em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 12:05

Perícia agendada
16/10/2024 17:16

Recebidos os autos
16/10/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/10/2024 16:03

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 15:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 08:35

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/10/2024 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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