TRF1 - 1061699-86.2023.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO GABRIEL RODRIGUES COSME

CPF *73.***.*60-40

Advogados

HYAGO ALVES VIANA

OAB: 49122/DF

CPF *30.***.*19-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

.UNIAO FEDERAL

.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE

DIRETOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ILMO SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCACAO (SESU/MEC)

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 09:56

    Juntada de Informação

  • 28/07/2025 09:56

    Juntada de Informação

  • 26/07/2025 01:09

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 01:44

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 01:58

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:55

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 14:27

    Juntada de contrarrazões

  • 10/06/2025 00:31

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 16:15

    Juntada de contrarrazões

  • 26/05/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 09:46

    Juntada de apelação

  • 06/05/2025 01:28

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 01/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061699-86.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO GABRIEL RODRIGUES COSME REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros Destinatários: JOAO GABRIEL RODRIGUES COSME HYAGO ALVES VIANA - (OAB: DF49122) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 30 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 30/04/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/04/2025 13:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/04/2025 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 14:12

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/12/2024 17:17

    Juntada de Ofício enviando informações

  • 31/07/2024 14:38

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72

  • 28/05/2024 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 05/04/2024 01:53

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL RODRIGUES COSME em 04/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:44

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 01:41

    Decorrido prazo de DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 01:34

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 25/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2024 22:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 22:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 22:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 21:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 21:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 21:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 21:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 21:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 21:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 21:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2024 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2024 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 18:08

    Juntada de parecer

  • 01/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 22:11

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/07/2023 02:45

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 24/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:41

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:51

    Decorrido prazo de DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:45

    Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 10:53

    Juntada de contestação

  • 20/07/2023 00:36

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL RODRIGUES COSME em 19/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 09:50

    Juntada de manifestação

  • 10/07/2023 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 21:43

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/07/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/07/2023 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 13:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/07/2023 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2023 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2023 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2023 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2023 14:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2023 14:18

    Concedida a gratuidade da justiça a JOAO GABRIEL RODRIGUES COSME - CPF: *73.***.*60-40 (IMPETRANTE)

  • 28/06/2023 14:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/06/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:37

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 26/06/2023 15:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/06/2023 11:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/06/2023 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002298-27.2025.4.01.3000

Cavalheiro Logistics LTDA

Departamento Nacional de Infraest de Tra...

Advogado: Maria Carolina de Freitas Rosa Fuzaro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1001564-56.2025.4.01.4300

Maria das Merces Ribeiro Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Darlene Coelho da Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1004321-57.2024.4.01.4300

Maria do Carmo Pereira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sarah Khataryne Pereira Coimbra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1003046-36.2025.4.01.4301

Anny Vithoria Morais da Silva Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Beatriz das Neves Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1016652-89.2024.4.01.4100

Madalena Kreuzberg

Uniao Federal

Advogado: Denyvaldo dos Santos Pais Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 12:36

Exibir Processo