28/08/2025 11:49

Juntada de manifestação
26/08/2025 12:08

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 11:10

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 16:40

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
10/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:55

Juntada de manifestação
13/05/2025 16:46

Juntada de manifestação
13/05/2025 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 13/05/2025.
13/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1041685-65.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ERINEIDES ALMEIDA AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/05/2025 12:58

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a ERINEIDES ALMEIDA AGUIAR - CPF: *20.***.*25-08 (AUTOR)
09/05/2025 12:58

Homologada a Transação
06/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
02/05/2025 14:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 13:12

Juntada de contestação
04/12/2024 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
25/11/2024 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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