07/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014080-02.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACIANA DE SOUSA BASTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE2454, CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - SE15559 e MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE15042 Destinatários: MACIANA DE SOUSA BASTOS MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - (OAB: SE15042) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - (OAB: SE15559) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - (OAB: SE2454) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 6 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
30/08/2022 03:47

Decorrido prazo de MACIANA DE SOUSA BASTOS em 29/08/2022 23:59.
04/08/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2022 16:41

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:38

Conclusos para despacho
07/07/2022 04:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.
16/06/2022 10:20

Juntada de manifestação
30/05/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:00

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 19:51

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:28

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:28

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:37

Juntada de Certidão
25/02/2022 02:35

Decorrido prazo de MACIANA DE SOUSA BASTOS em 24/02/2022 23:59.
09/02/2022 09:22

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 08:58

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022 08:58

Julgado improcedente o pedido
08/06/2021 19:47

Conclusos para decisão
08/06/2021 19:47

Juntada de Certidão
12/05/2021 00:19

Decorrido prazo de MACIANA DE SOUSA BASTOS em 11/05/2021 23:59.
22/02/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:27

Juntada de Certidão de processo migrado
19/02/2021 11:21

Juntada de volume
16/12/2020 10:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/12/2020 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/11/2020 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2020 08:35

Conclusos para decisão
09/01/2020 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
28/11/2019 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2019 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2019 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/10/2019 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 14/11/2019
17/10/2019 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/10/2019 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/10/2019 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2019 14:10

Conclusos para despacho
04/10/2019 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2019 16:19

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 260/262.
04/10/2019 14:45

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
30/07/2019 12:39

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REDISTRIBUIR PROCESSO 18ª VFBA DEP EXE 42924-35.2012.4.01.3300
30/07/2019 12:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) UNIÃO DECISÃO FLS 260/262
30/07/2019 12:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORA DECISÃO FLS 260/262
18/06/2019 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 18/06/2019 VALIDADE 19/06/2019
13/06/2019 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/06/2019 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM REGULARIZAÇÃO PROCESSO RECEBIDO EM SECRETARIA NO DIA 31/05/2019
31/05/2019 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/05/2019 10:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/05/2019 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD Nº 0006620190006330010008200034 AFIRMA INCOMEPETENCIA REMETER PROCESSO 18ª VF/SJBA
24/07/2018 12:07

Conclusos para decisão
23/07/2018 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORA ATO ORDINATÓRIO FL 258
29/06/2018 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 29/06/2018 VALIDADE 03/07/2018
28/06/2018 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/06/2018 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com cotas
15/06/2018 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/06/2018 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/06/2018 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2018 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/União Federal
06/06/2018 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/06/2018 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2018 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/05/2018 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2018 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2018 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autora
11/05/2018 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 11/05/2018 VALIDADE 14/05/2018
10/05/2018 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/05/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
02/05/2018 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA
27/04/2018 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/04/2018 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/04/2018 14:23

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
25/04/2018 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2018 14:23

REPLICA APRESENTADA
04/04/2018 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 04/04/2018 VALIDADE 05/04/2018
03/04/2018 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/03/2018 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/03/2018 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2018 12:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
13/03/2018 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2018 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2018 08:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/02/2018 18:41

CitaçãoORDENADA
06/02/2018 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR PFN
06/02/2018 14:11

Conclusos para despacho
18/01/2018 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO COM DOCUMENTOS AUTORA
06/12/2017 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição e substabelecimento/Autora
06/12/2017 10:33

TRANSITO EM JULGADO EM
04/12/2017 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 04/12/2017 VALIDADE 05/12/2017
01/12/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/11/2017 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/11/2017 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
25/10/2017 11:31

Conclusos para despacho
28/09/2017 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição e cópias GRUs/Autora
14/09/2017 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO E-DJF1 14/09/2017 VALIDADE 15/09/2017
13/09/2017 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/08/2017 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
31/08/2017 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - CVD Nº 0039420170006330010008200128
01/06/2017 13:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA - Com embargos de declaração
01/06/2017 09:09

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTORA
31/05/2017 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/05/2017 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2017 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA EST RENETA DE ACACIO ROSADO NUNES OAB/BA 31461 COM 53 FLS
25/05/2017 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
23/05/2017 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIB E-DJF1 23/05/2017 VALIDADE 24/05/2017
22/05/2017 09:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COPIA DO CD
22/05/2017 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/05/2017 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/05/2017 18:43

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA
18/05/2017 18:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL - CVD Nº 0018520170006330010008200128 EM RELAÇÃO PA 10580720743201050 (PROC 113658420174013300)
12/05/2017 17:50

Conclusos para decisão
12/05/2017 17:50

INICIAL AUTUADA
12/05/2017 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2017 16:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO
11/05/2017 16:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
09/05/2017 17:44

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
09/05/2017 17:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
09/05/2017 17:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
09/05/2017 09:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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