02/09/2025 17:30

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 13:55

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 13:49

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 01:21

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:19

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 16:33

Juntada de manifestação
13/05/2025 01:24

Publicado Sentença Tipo B em 13/05/2025.
13/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1036041-44.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: DAIANE DE SOUZA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/05/2025 12:58

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANE DE SOUZA LIMA - CPF: *70.***.*70-29 (AUTOR)
09/05/2025 12:58

Homologada a Transação
05/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
02/05/2025 14:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/01/2025 13:17

Juntada de contestação
19/11/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 07:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 07:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 07:24

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
15/10/2024 16:28

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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