TRF1 - 0024395-86.2008.4.01.3500

06/10/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:33

Recurso Especial não admitido

21/09/2022 15:04

Recurso Extraordinário não admitido

05/07/2022 18:01

Juntada de manifestação

26/07/2021 12:16

Conclusos para decisão

26/07/2021 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MAGDA BEATRIZ MAIA DE SOUSA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.

09/02/2021 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 04:13

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 04:13

Juntada de volume

16/11/2020 13:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/08/2019 11:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 808 - STF (855091)

15/08/2019 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/08/2019 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/07/2019 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

26/06/2019 08:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/05/2019 08:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

26/03/2019 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/03/2019 09:30

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/03/2019 16:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/03/2019 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2019 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2019 15:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/01/2019 12:03

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO DIA 29/01 E DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 28/01

25/01/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 43-P

17/01/2019 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4637349 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/01/2019 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4637348 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

14/12/2018 10:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 13/12/2018 (PÁG 2263/2328)

11/12/2018 09:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 36/L

27/11/2018 17:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018 08:18

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/10/2018 ) CTUR8

24/10/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 205. Destino: ARM 38-N

16/10/2018 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.13 - I

15/10/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

17/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/09/2018 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 05/08/2018 (PÁG 514/552)

04/09/2018 12:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2018

14/08/2014 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/08/2014 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

03/07/2012 18:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/07/2012 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/07/2012 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/07/2012 17:50

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

12/06/2012 08:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

01/06/2012 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2867886 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/05/2012 18:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C

22/05/2012 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/05/2012 17:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

15/05/2012 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/04/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/04/2012 PAGS. 1404/1482.

24/04/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/04/12. Nº de folhas do processo: 188. Destino: ARM 14 C

20/04/2012 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 B

20/04/2012 07:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/10/2011 14:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2011. PAGS. 298/328.

16/09/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da Autora

14/09/2011 10:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/09/2011 09:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2011

08/11/2010 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

08/11/2010 16:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/11/2010 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

08/11/2010 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

05/11/2010 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA