TRF1 - 0039057-64.2008.4.01.3400

14/06/2022 09:32

Conclusos para decisão

14/06/2022 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/06/2022 23:59.

02/06/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022 00:12

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 01/06/2022 23:59.

24/05/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022 15:03

Proferida decisão interlocutória

24/05/2022 07:22

Conclusos para decisão

24/05/2022 03:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022 03:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/05/2022 23:59.

04/05/2022 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/05/2022 23:59.

18/04/2022 10:49

Juntada de impugnação

11/04/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022 10:59

Juntada de embargos de declaração

01/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 12:52

Juntada de Certidão

01/04/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:42

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2021 12:14

Conclusos para decisão

30/09/2021 16:58

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

30/09/2021 16:57

Juntada de Certidão

17/09/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.

25/08/2021 00:52

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:52

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 24/08/2021 23:59.

30/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 12:44

Proferida decisão interlocutória

30/07/2021 12:41

Proferida decisão interlocutória

08/06/2021 11:21

Conclusos para decisão

07/06/2021 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021 00:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

13/05/2021 00:07

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS em 12/05/2021 23:59.

24/03/2021 14:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/03/2021 14:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/03/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 18:54

Juntada de Certidão de processo migrado

30/01/2021 18:54

Juntada de volume

30/01/2021 16:47

Juntada de volume

11/11/2020 09:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 17:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;576967;565160;593068

15/02/2018 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/04/2014 10:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;576967;565160;593068

15/04/2014 10:50

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

03/04/2014 15:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/03/2014 09:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/02/2014 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOB). (DO PRESIDENTE)

28/02/2014 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOB). (DO PRESIDENTE)

28/02/2014 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ( RE SOB). (DO PRESIDENTE)

28/02/2014 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ( RE SOB). (DO PRESIDENTE)

17/02/2014 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/02/2014 16:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/03/2013 08:04

IDENTIFICACAO DE ACERVO

15/01/2013 18:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/01/2013 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/01/2013 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/12/2012 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3002499 CONTRA-RAZOES AO RE

12/12/2012 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3002500 CONTRA-RAZOES AO RESP

12/12/2012 11:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/12/2012 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/11/2012 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2983860 CONTRA-RAZOES AO RESP

28/11/2012 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2983849 CONTRA-RAZOES AO RE

13/11/2012 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/11/2012 15:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

25/10/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/10/2012 E PUBLICADA NO DIA 25/10/2012

15/10/2012 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/10/2012 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/10/2012 17:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/07/2012 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862138 RECURSO ESPECIAL

30/07/2012 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862141 RECURSO EXTRAORDINARIO

30/07/2012 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2886461 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

30/07/2012 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2886462 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

03/07/2012 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

18/05/2012 17:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

27/04/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/04/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2012. Nº de folhas do processo: 290

19/04/2012 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

19/04/2012 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

17/04/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da impetrante e deu parcial provimento aos Embargos de Declaração da Fazenda Nacional

28/03/2012 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

19/03/2012 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

19/03/2012 17:25

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

09/03/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012 (PAGS. 458/487). (INTERLOCUTÓRIO)

07/03/2012 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012. Teor do despacho : Vista ao impetrante/autor

02/03/2012 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

01/03/2012 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DESPACHO.

16/02/2012 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

14/02/2012 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

08/02/2012 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2791648 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/02/2012 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2791647 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/02/2012 13:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

31/01/2012 17:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/01/2012 09:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/01/2012 09:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2756991 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/11/2011 15:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CLUBE DOS EMRPEGADOS DA PETROBRAS-CEPE

18/11/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/11/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2011. Nº de folhas do processo: 255

10/11/2011 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

09/11/2011 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

08/11/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à remessa oficial e negou provimento à apelação do autor

28/10/2011 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2011, PAGS. 930/941.

24/10/2011 10:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2011

31/05/2011 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

30/05/2011 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

23/05/2011 18:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

23/05/2011 11:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CÓPIA

19/05/2011 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

19/05/2011 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

18/05/2011 18:46

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

11/05/2011 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2011 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

11/05/2011 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

10/05/2011 18:27

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL