TRF1 - 1020517-32.2023.4.01.3300
1ª instância - 21ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:54
Decorrido prazo de DILTON COSME LISBOA MACHADO em 01/09/2025 23:59.
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30/08/2025 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
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25/08/2025 03:18
Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
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23/08/2025 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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21/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 08:51
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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21/08/2025 08:51
Expedição de Documento Precatório.
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12/07/2025 01:45
Decorrido prazo de DILTON COSME LISBOA MACHADO em 11/07/2025 23:59.
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13/05/2025 01:30
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020517-32.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DILTON COSME LISBOA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MUHANA DAU COSTA - BA38372 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DILTON COSME LISBOA MACHADO LUCAS MUHANA DAU COSTA - (OAB: BA38372) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 9 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
09/05/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 14:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 10:42
Juntada de renúncia de mandato
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06/05/2025 21:49
Juntada de petição intercorrente
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05/05/2025 17:43
Juntada de petição intercorrente
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12/03/2025 12:12
Juntada de Certidão
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12/03/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/03/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 11:45
Juntada de comprovante (outros)
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27/02/2025 09:32
Decorrido prazo de DILTON COSME LISBOA MACHADO em 26/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
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10/02/2025 11:21
Processo devolvido à Secretaria
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10/02/2025 11:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/02/2025 11:21
Transitado em Julgado em 10/02/2025
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10/02/2025 11:21
Juntada de Certidão
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10/02/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 11:21
Concedida a gratuidade da justiça a DILTON COSME LISBOA MACHADO - CPF: *83.***.*84-91 (AUTOR)
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10/02/2025 11:21
Homologada a Transação
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27/01/2025 09:43
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 12:10
Juntada de petição intercorrente
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07/01/2025 12:24
Juntada de Certidão
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07/01/2025 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/01/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 18:40
Juntada de petição intercorrente
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21/11/2024 23:24
Juntada de Certidão
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21/11/2024 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/11/2024 23:24
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 16:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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10/10/2024 10:13
Juntada de Certidão
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01/10/2024 00:11
Recebidos os autos
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01/10/2024 00:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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16/09/2024 10:20
Juntada de petição intercorrente
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29/07/2024 23:03
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
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26/07/2024 18:19
Juntada de petição intercorrente
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23/07/2024 01:42
Juntada de Certidão
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03/05/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 15:01
Processo devolvido à Secretaria
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30/04/2024 15:01
Cancelada a conclusão
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26/04/2024 11:55
Conclusos para despacho
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24/01/2024 00:41
Juntada de Certidão
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13/12/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 13:39
Juntada de Certidão
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14/09/2023 10:05
Juntada de petição intercorrente
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14/09/2023 00:14
Decorrido prazo de DILTON COSME LISBOA MACHADO em 13/09/2023 23:59.
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05/09/2023 12:57
Perícia agendada
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05/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
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05/09/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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02/09/2023 11:02
Juntada de Certidão
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02/09/2023 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 18:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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20/03/2023 18:24
Juntada de Informação de Prevenção
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20/03/2023 13:42
Recebido pelo Distribuidor
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20/03/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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