TRF1 - 0041952-27.2010.4.01.3400

22/09/2022 09:26

Juntada de Certidão

14/06/2022 09:28

Conclusos para decisão

14/06/2022 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/06/2022 23:59.

02/06/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022 00:12

Decorrido prazo de BIOMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. em 01/06/2022 23:59.

28/05/2022 02:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

24/05/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022 15:03

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022 13:08

Conclusos para decisão

11/04/2022 22:56

Juntada de impugnação

07/04/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 14:32

Juntada de embargos de declaração

01/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 12:59

Juntada de Certidão

01/04/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:43

Conhecido o recurso de BIOMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. - CNPJ: 58.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2021 11:51

Conclusos para decisão

29/09/2021 16:37

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

29/09/2021 16:37

Juntada de Certidão

10/09/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

07/08/2021 01:14

Decorrido prazo de BIOMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021 01:11

Decorrido prazo de BIOMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. em 06/08/2021 23:59.

15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 11:42

Proferida decisão interlocutória

14/07/2021 11:41

Proferida decisão interlocutória

07/06/2021 11:09

Conclusos para decisão

07/06/2021 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

14/05/2021 16:19

Decorrido prazo de BIOMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. em 13/05/2021 23:59.

25/03/2021 18:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/03/2021 18:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 10:56

Juntada de Certidão de processo migrado

30/01/2021 10:55

Juntada de volume

30/01/2021 10:55

Juntada de volume

30/01/2021 10:55

Juntada de volume

30/01/2021 10:51

Juntada de volume

30/01/2021 10:51

Juntada de volume

11/11/2020 09:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 18:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

15/02/2018 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/05/2014 10:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

07/05/2014 10:35

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

02/05/2014 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/04/2014 09:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/03/2014 13:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

14/03/2014 10:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

14/03/2014 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

26/02/2014 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/02/2014 18:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC

29/01/2014 18:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/01/2014 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/01/2014 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2013 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3246488 CONTRA-RAZOES

28/11/2013 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3246489 CONTRA-RAZOES

26/11/2013 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/11/2013 09:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/10/2013 12:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3225803 CONTRA-RAZOES

03/10/2013 08:24

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NOE-DJF1 DO DIA 02/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 03/10/2013

10/09/2013 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/09/2013 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/09/2013 14:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/09/2013 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3181250 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

02/09/2013 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3161618 RECURSO EXTRAORDINARIO

02/09/2013 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3161619 RECURSO ESPECIAL

28/08/2013 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/08/2013 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 612

20/06/2013 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

20/06/2013 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

18/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (a ambos)

04/06/2013 16:31

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 18/06/2013

07/05/2013 15:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/05/2013 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

03/05/2013 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

26/02/2013 18:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3037921 PETIÇÃO

08/02/2013 10:21

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

30/01/2013 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2986560 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

30/01/2013 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2986559 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/11/2012 16:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

13/11/2012 15:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/11/2012 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/11/2012 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2964718 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/10/2012 16:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BIOMECANICA) WEB

05/10/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/10/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2012. Nº de folhas do processo: 563

27/09/2012 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

27/09/2012 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

25/09/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e deu parcial provimento à remessa oficial

19/09/2012 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19/09/2012 PÁGS. 84/100

17/09/2012 17:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2012

17/07/2012 11:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/07/2012 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

17/07/2012 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

16/07/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL