09/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:26

Decorrido prazo de CLEBER MIRANDA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:27

Publicado Sentença Tipo C em 12/06/2025.
23/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 10:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:30

Indeferida a petição inicial
04/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
30/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CLEBER MIRANDA DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:17

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002491-19.2025.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: 1) apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal; 2) início de prova material da qualidade de segurado especial contemporâneo aos fatos que pretende provar, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; 3) laudo médico contemporâneo/atualizado (particular ou público); e 4) descrição clara da doença, CID e das limitações que ela impõe.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Juíza Federal
06/05/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
20/03/2025 17:28

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 17:10

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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