11/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 14:55

Recurso Especial não admitido
25/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/07/2025 15:13

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:06

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 18:09

Juntada de recurso especial
07/07/2025 18:08

Juntada de recurso especial
07/07/2025 00:37

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 12:37

Juntada de manifestação
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: JUSCELINO CLEMENTE DUARTE Advogado do(a) APELADO: VINICIUS RIBEIRO MOTA - MT10491-A O processo nº 0003277-84.2018.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:09

Declarada incompetência
26/01/2024 18:40

Juntada de parecer
26/01/2024 18:40

Conclusos para decisão
22/01/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
16/01/2024 09:51

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2024 16:13

Recebidos os autos
08/01/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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