09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI Advogado do(a) EMBARGANTE: IANA CARLA PEREIRA DE ABREU FERREIRA - BA35709 EMBARGADO: MAIR SATIRO DO NASCIMENTO SILVA, UNIÃO FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA/BA Advogado do(a) EMBARGADO: BRUNO BARBOSA HEIM - BA28733-A Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA - BA33565-A O processo nº 1018468-87.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
27/11/2024 13:58

Desentranhado o documento
27/11/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:55

Juntada de parecer
26/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 19:08

Juntada de contrarrazões
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA/BA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:25

Juntada de contrarrazões
23/07/2024 14:24

Juntada de manifestação
02/07/2024 13:19

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2024 15:51

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:57

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:55

Outras Decisões
18/06/2024 16:53

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:21

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/06/2024 17:36

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
04/06/2024 17:36

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/06/2024 12:45

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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