09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ANTONIO AUGUSTO CUNHA DA CRUZ O processo nº 1000832-15.2019.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/02/2020 16:49

Juntada de Parecer
19/02/2020 16:49

Conclusos para decisão
13/02/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 12:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
13/02/2020 12:44

Juntada de Informação de Prevenção.
17/01/2020 10:35

Recebidos os autos
17/01/2020 10:35

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2020 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006486-44.2011.4.01.3300

Joanice Cardoso dos Santos da Silveira -...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Juliana Ramiro Pires Barbosa Vilas Boas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2011 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0006486-44.2011.4.01.3300

Joanice Cardoso dos Santos da Silveira -...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Natalia Silva Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2011 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1005669-49.2024.4.01.3900

Guama - Tratamento de Residuos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fellipe Cianca Fortes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1005669-49.2024.4.01.3900

Guama - Tratamento de Residuos LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1005157-51.2024.4.01.3905

Samuel Nicolas Vulcao Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Nathan Bento Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 16:23

Exibir Processo