12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOANICE CARDOSO DOS SANTOS DA SILVEIRA - ME, Advogado do(a) APELANTE: NATALIA SILVA LIMA - BA26788 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0006486-44.2011.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-06-2025 a 06-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 22 - 1 - Observação: Em observância à Resolução Presi - 10118537 e conforme Portarias 4/2024 e 1/2025 da Presidência da Oitava Turma , informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas terças-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h.

SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE.

A parte interessada nessa modalidade deverá encaminhar, por e-mail, a mídia para a 8ª turma : [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial , bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta.

A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma : [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão virtual.
07/10/2020 07:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
14/08/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 21:09

Juntada de Petição (outras)
14/08/2020 21:09

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:14

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
28/03/2019 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/03/2019 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
27/03/2019 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696603 PETIÇÃO
26/03/2019 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
19/03/2019 15:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/03/2019 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/J
11/03/2019 07:33

PROCESSO REMETIDO
09/05/2018 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
23/04/2018 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
20/09/2011 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
16/09/2011 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
15/09/2011 18:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2711027 PETIÇÃO
14/09/2011 11:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B
09/09/2011 18:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/09/2011 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2011

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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