14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de JOELMA JONSON CAPANGA PAQUE em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:04

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 21:01

Prejudicado o recurso
30/06/2025 12:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.
11/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: JOELMA JONSON CAPANGA PAQUE Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: BARBARA ANDREA DE OLIVEIRA - DF76541-A, RAYANE MICHELLE PAULINO DE LIMA JUSTINO - RN18299-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009983-11.2024.4.01.4200 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
08/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
18/03/2025 18:44

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 17:25

Recebidos os autos
14/03/2025 17:25

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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