01/09/2025 04:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 17:50

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/08/2025 13:27

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2025 12:48

Juntada de contrarrazões
31/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CUBOS ACADEMY TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:23

Juntada de recurso extraordinário
07/07/2025 00:37

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CUBOS ACADEMY TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA Advogado do(a) APELADO: MONYA PINHEIRO LOUREIRO - BA35625-A O processo nº 1039315-07.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 22:17

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 22:17

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
18/03/2025 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 17:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/03/2025 14:53

Recebidos os autos
15/03/2025 14:52

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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