28/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 09:52

Juntada de Informação
28/07/2025 09:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de SANDRA SOARES TEIXEIRA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2025.
15/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
02/06/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 15:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 00:06

Decorrido prazo de SANDRA SOARES TEIXEIRA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SANDRA SOARES TEIXEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A O processo nº 1090856-70.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26-05-2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
05/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:19

Recebidos os autos
15/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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