06/08/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 18:33

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
24/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:25

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 17:07

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:51

Juntada de manifestação
08/05/2025 01:24

Publicado Sentença Tipo B em 08/05/2025.
08/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1001127-12.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ELCIANE FERNANDES DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/05/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 14:33

Homologada a Transação
06/05/2025 09:05

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 15:05

Juntada de contestação
01/04/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:05

Juntada de manifestação
10/03/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
13/02/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/02/2025 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2025 17:57

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1062230-41.2024.4.01.3400

Claudomir Cardoso de Carvalho

Uniao Federal

Advogado: Thomas Benes Felsberg

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2024 21:33

Exibir Processo

Processo nº 1040871-78.2024.4.01.4000

Fabio Danniel Amorim Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Capistrano de Oliveira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1006245-71.2025.4.01.3200

Maricleide dos Santos Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanuce Mara Conceicao Barbosa de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1019681-31.2024.4.01.0000

Municipio de Rio do Antonio

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0037167-95.2005.4.01.3400

Izaias de Sousa Maciel

Uniao Federal

Advogado: Andre Carlos da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 14:03

Exibir Processo