29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 13:59

Juntada de Informação
29/08/2025 13:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 02:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:38

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - ME Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: IVSON COELHO E SILVA - CE18364-A, EDMARA DE ABREU LEAO - AM4903-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1023546-29.2024.4.01.3600 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
20/03/2025 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 02:18

Recebidos os autos
20/03/2025 02:18

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 02:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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