23/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 15:30

Juntada de Informação
30/05/2025 00:35

Decorrido prazo de Uelinton Lima Costa em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 17:15

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação polo passivo em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004526-07.2024.4.01.4100 AUTOR: LUIZA TEIXEIRA DE SOUZA REU: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: UELINTON LIMA COSTA CURADOR: RAIMUNDA EDNA DE SOUZA LIMA ASSUNTO: [Provisória, Revisão] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) autor data 07/04/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 13/05/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
13/05/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:22

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de Uelinton Lima Costa em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:22

Juntada de recurso inominado
20/03/2025 09:48

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 16:51

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:11

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:38

Juntada de manifestação
12/07/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:56

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo de LUIZA TEIXEIRA DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:56

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 16:39

Cancelada a conclusão
20/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:30

Juntada de contestação
09/05/2024 16:23

Juntada de emenda à inicial
08/05/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZA TEIXEIRA DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
10/04/2024 08:59

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 08:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 08:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 13:25

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
04/04/2024 13:15

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2024 16:20

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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