TRF1 - 0015587-38.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Advogados do(a) EMBARGANTE: CHRISTIAN TARIK PRINTES - SP316680-A, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A, LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA - SP444129-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, AS PTA ASSES E SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA, TERRA DE DIREITOS Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA FERREIRA KOZAN - SP234476 Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA FERREIRA KOZAN - SP234476 O processo nº 0015587-38.2007.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
08/04/2020 12:56
Conclusos para decisão
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15/10/2019 12:03
Juntada de manifestação
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10/07/2019 12:34
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2019 12:34
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2019 12:34
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2019 12:34
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2019 12:34
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
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29/05/2019 11:03
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/05/2015 10:45
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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18/10/2013 12:16
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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18/10/2013 12:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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18/10/2013 11:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN (DEVOLVIDO APÃS CÃPIA)
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16/10/2013 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÃPIA
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16/10/2013 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA CÃPIA
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11/03/2011 12:25
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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27/08/2010 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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20/08/2010 10:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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12/08/2010 19:13
REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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01/04/2009 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
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30/03/2009 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI APÃS CÃPIA
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27/03/2009 19:26
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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16/03/2009 13:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÃPIA
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16/03/2009 10:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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15/10/2008 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
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14/10/2008 11:36
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÃÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
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14/10/2008 11:21
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 2088730 PARECER DO MPF
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13/10/2008 13:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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01/10/2008 17:56
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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01/10/2008 17:55
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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