03/09/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 16:26

Juntada de manifestação
19/08/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 11:22

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 18:32

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:20

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
19/05/2025 15:59

Juntada de manifestação
19/05/2025 13:45

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2025.
17/05/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1001815-13.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: FRANCIELMA DA SILVA GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
15/05/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIELMA DA SILVA GAMA - CPF: *71.***.*93-04 (AUTOR)
15/05/2025 15:35

Homologada a Transação
14/05/2025 19:46

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 01:54

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1001815-13.2024.4.01.3200 AUTOR: FRANCIELMA DA SILVA GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
09/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:22

Juntada de procuração
07/11/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 17:53

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:52

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:31

Juntada de contestação
08/05/2024 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
22/01/2024 19:11

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2024 16:25

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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