02/09/2025 17:32

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 13:59

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 13:51

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 01:21

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 11:41

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:39

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1037056-48.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ARYADNA DUTRA PIMENTEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 19:21

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 19:21

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 19:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a ARYADNA DUTRA PIMENTEL - CPF: *29.***.*52-93 (AUTOR)
14/05/2025 19:21

Homologada a Transação
14/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 01:46

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1037056-48.2024.4.01.3200 AUTOR: ARYADNA DUTRA PIMENTEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
06/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:07

Juntada de contestação
19/11/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:54

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 21:54

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 21:54

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 21:54

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
22/10/2024 18:04

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025035-85.2025.4.01.3400

Moacir Silva Braz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos Goncalves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1019473-84.2023.4.01.3200

Raimundo Lisboa Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose das Gracas de Souza Furtado Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1017137-46.2024.4.01.3500

Bruno Pereira de SA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1011711-56.2019.4.01.3200

Caixa Economica Federal - Cef

Leopoldo Augusto Almeida Montenegro

Advogado: Roberto Bruno Alves Pedrosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2020 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1040698-74.2025.4.01.3400

Gaspar Fideles Coimbra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos Goncalves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 18:02

Exibir Processo