14/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 12:51

Juntada de Informação
14/08/2025 12:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:09

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A O processo nº 1068774-25.2022.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 07:12

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
01/04/2025 18:04

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 14:35

Recebidos os autos
31/03/2025 14:35

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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